Dia Mundial de Conscientização do Autismo – 2 de abril

Quarta-feira, 3 de abril de 2024

Última modificação: Quarta-feira, 3 de abril de 2024

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e instituído no Brasil pela Lei 13.652/2018, com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Transtorno do Espectro Autista é uma condição que afeta a forma como as pessoas se comportam e se comunicam. A palavra “autismo” apareceu pela primeira vez em 1911, quando um médico a usou para descrever certos sintomas. Na década de 1940, dois médicos, Dr. Leo Kanner e Hans Asperger, ajudaram a entendê-lo melhor.

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

A Lei também define que os estabelecimentos públicos e privados poderão utilizar o símbolo mundial da conscientização sobre o espectro autista – a fita quebra-cabeça, para identificar a prioridade devida às pessoas autistas.

Em 1999 foi adotada a fita com peças de quebra-cabeça coloridas como sinal universal de conscientização sobre o autismo. As diferentes cores representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o TEA e as cores fortes representam a esperança em relação aos tratamentos e ao acolhimento dessas pessoas pela sociedade em geral. A marca é muito utilizada para identificar locais onde pessoas com TEA são bem-vindas.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion (Lei nº 13.977/2020), cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

Informações da Agência Brasil e Ministério da Saúde, com edição do NAAPI-NS